Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este site, aceita e concorda em ficar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Se não concordar com alguma parte destes termos, não deve utilizar este site.

Estes termos estão em conformidade com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil.

2. Informações sobre o Site

3. Uso do Site

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade de Katícia Lima ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

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• Revenda ou uso comercial do site ou do seu conteúdo
• Recolha e uso de listagens de produtos, descrições ou preços
• Reprodução, cópia, modificação ou exploração para qualquer finalidade comercial
• Uso de data mining, robots ou ferramentas similares de recolha e extração de dados

5. Precisão das Informações

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas, não garantimos que todas as informações no site sejam completas, precisas ou atualizadas em todos os momentos.

As informações neste site são fornecidas "como estão" e podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de fazer alterações às informações a qualquer momento sem aviso prévio.

6. Serviços e Consultas

As informações sobre serviços e consultas fornecidas neste site são para fins informativos. O agendamento de consultas através deste site não constitui um contrato de prestação de serviços até que seja formalmente confirmado.

Katícia Lima reserva-se o direito de:

• Recusar ou cancelar qualquer consulta solicitada
• Alterar horários e disponibilidade de consultas
• Modificar ou descontinuar qualquer serviço

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, que estão em conformidade com o GDPR e a LGPD.

Ao utilizar este site, consente no tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito nestas políticas.

8. Links para Sites de Terceiros

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Recomendamos que leia os termos e condições e políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros que visite.

9. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, Katícia Lima não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar este site
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• Interrupções, erros ou omissõesno conteúdo do site
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• Ações de terceiros que possam afetar o acesso ou uso do site

Esta limitação de responsabilidade não exclui nem limita a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência, fraude ou qualquer outro motivo que não possa ser legalmente excluído ou limitado.

10. Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar Katícia Lima, os seus diretores, funcionários e agentes de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• O seu uso do site
• Violação destes Termos e Condições
• Violação de qualquer direito de terceiros
• Qualquer atividade ilegal ou não autorizada no site

11. Disponibilidade do Site

Embora nos esforcemos para garantir que o site esteja disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, não garantimos acesso ininterrupto ou livre de erros. O site pode estar temporariamente indisponível devido a:

• Manutenção programada ou não programada
• Problemas técnicos ou falhas de equipamento
• Ataques de segurança ou outras ações maliciosas
• Circunstâncias fora do nosso controlo razoável

12. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O seu uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

Recomendamos que reveja estes termos periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações.

13. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o seu acesso ao site, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos e Condições.

Após a rescisão, o seu direito de utilizar o site cessará imediatamente. As disposições destes termos que por sua natureza devem sobreviver à rescisão continuarão em vigor.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis aplicáveis do país onde Katícia Lima exerce a sua atividade profissional.

Qualquer disputa relacionada com estes termos ou com o uso do site será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes desse país, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis ao abrigo do GDPR ou da LGPD.

15. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, essa disposição será modificada e interpretada para alcançar os objetivos dessa disposição na máxima extensão possível sob a lei aplicável, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

16. Acordo Completo

Estes Termos e Condições, juntamente com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, constituem o acordo completo entre si e Katícia Lima relativamente ao uso deste site e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam escritos ou orais, relacionadas com o assunto.

17. Contacto

Se tiver questões sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos através dos meios indicados no site ou através da nossa Política de Privacidade.